O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos da capacitação de agentes públicos por meio da participação no 566º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.