COMUNICADO OFICIAL – RESTRIÇÕES NO PERÍODO ELEITORAL
A Câmara Municipal de Dona Euzébia informa que, em cumprimento à legislação eleitoral vigente, a partir do dia 04 de julho, ficam vedadas publicações institucionais contendo agradecimentos, menções nominais ou qualquer forma de divulgação de deputados, pré-candidatos ou candidatos nos canais oficiais da Câmara.
A medida aplica-se a:
Redes sociais oficiais (Instagram, Facebook, YouTube e demais plataformas);
Grupos de mensagens e comunicados institucionais;
Murais, dependências físicas e transmissões realizadas pela Câmara Municipal.
Essa determinação tem como objetivo garantir a imparcialidade, a transparência e o cumprimento rigoroso das normas eleitorais, preservando a neutralidade da instituição durante todo o período eleitoral.
A Câmara Municipal agradece a compreensão e a colaboração de todos. Juntos, fortalecemos uma administração pública ética, responsável e comprometida com a legalidade.
Alto contraste